A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou debates sobre a possível classificação de animais vivos como carne para a...

No caso recente julgado pela 3ª Vara de Fazenda Pública de Campinas (SP), o juiz Claudio Campos da Silva destacou que a cobrança do...

Em fevereiro de 2024, o governo federal surpreendeu ao anunciar a atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda (IR),...