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O risco da taxação do PIX e do Cartão de crédito com a reforma tributária




Com a promessa dos senadores de afrouxar as regras da reforma tributária para atender ao interesse de profissionais liberais - que teriam direito a um regime especial de tributação pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que seria criado na reforma em substituição ao ISS pago atualmente por esses profissionais – o receio é de que a alíquota dessas classes sofram o aumento de 5% para 25%, o que certamente ocasionaria o aumento da inflação.


Os deputados federais então enviaram mais mensagens negativas para o atual governo. Diz-se isso, pois, a aprovação do arcabouço fiscal - vendido pelo Governo Federal como uma forma de equilibrar as contas públicas - na Câmara teve a derrubada de uma emenda governista que abriria um espaço no Orçamento em mais de R$ 38 bilhões.


Diante dessas duas pesadas derrotas o Governo Federal então se movimentou e o secretário extraordinário para Reforma Tributária, Bernard Appy, informou que essas exceções criadas no Congresso Nacional por deputados e senadores deverão implicar no aumento da carga tributária para as empresas.


Mais do que isso, o secretário acrescentou que o imposto a ser criado com a Reforma Tributária (IVA - Imposto sobre Valor Agregado) incidirá na liquidação financeira da operação do TED, DOC, PIX ou até cartão de crédito. Ainda segundo o Appy, a cobrança seria feita automaticamente para quem usar os meios digitais.


A verdade é que, a guerra entre o Senado, a Câmara e o atual governo, certamente sobrará para o contribuinte, e por aqui acompanharemos todo o processo e consequências. Nos acompanhe.

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