Fuga de Produções Ameaça Economia de Los Angeles: Califórnia Reage com Proposta de Expansão de Incentivos Fiscais para o Setor Audiovisual

A cidade de Los Angeles, historicamente conhecida como o coração da indústria cinematográfica e televisiva mundial, está perdendo terreno. Empresas de produção estão deixando a Califórnia em busca de locais com custos operacionais mais baixos, migrando para outros estados e até para fora dos Estados Unidos. Essa mudança ameaça não só a hegemonia de Hollywood, mas também a economia local e estadual.

Com a redução das produções, milhares de profissionais — incluindo equipes técnicas, criativas e fornecedores — migram, levando consigo seu poder de consumo. Isso afeta diretamente comércios locais, restaurantes, prestadores de serviços e até escolas públicas, como alerta Palmala Bozik Kim, cofundadora de um movimento em defesa da indústria audiovisual na Califórnia. Ela compara o atual cenário ao declínio de Detroit, que enfrentou um colapso econômico com a debandada da indústria automobilística.

Alerta em toda a Califórnia

Preocupados com essa tendência, o governador Gavin Newsom, líderes políticos locais e membros do Congresso têm pressionado por uma modernização dos programas de créditos tributários para produções de cinema e TV no estado. O objetivo é tornar a Califórnia mais competitiva frente a destinos como Geórgia, Nova York, Canadá e Reino Unido, que oferecem incentivos mais agressivos.

Diante desse cenário, dois projetos de lei — AB 1138 (de autoria dos deputados Rick Chavez Zbur e Isaac Bryan) e SB 630 (proposto pelos senadores Ben Allen, Caroline Menjivar e Henry Stern) — tramitam com o objetivo de atualizar e ampliar o alcance dos incentivos fiscais. A proposta sugere dobrar o teto anual do programa de créditos tributários de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões.

O que propõem os novos projetos

Os textos dos projetos propõem aumentar o crédito fiscal básico de 20% para até 35% para produções elegíveis, com um adicional de 5% para filmagens realizadas dentro da chamada “LA Zone”, totalizando até 40% de abatimento fiscal.

Segundo os autores, os créditos são destinados a apoiar empresas menores e trabalhadores da classe média, ao contrário de programas como o da Geórgia, onde todo o orçamento — inclusive salários milionários de atores e diretores — pode ser considerado para fins de abatimento tributário.

Além disso, o projeto da Assembleia propõe a inclusão de programas de curta duração (como reality shows e animações) no escopo dos créditos fiscais.

Impacto econômico e controvérsias

Relatórios recentes mostram uma desaceleração na atividade de filmagens em Los Angeles. O órgão FilmLA registrou uma queda de 5,6% nas filmagens em janeiro de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. No primeiro trimestre do ano, a queda foi ainda mais expressiva: 22,5% a menos de produções na região da Grande Los Angeles.

Entre 2020 e 2021, metade dos projetos que se candidataram aos créditos fiscais na Califórnia acabaram sendo filmados em outros estados. Segundo a Corporação de Desenvolvimento Econômico do Condado de Los Angeles, esses projetos poderiam ter gerado cerca de 28 mil empregos e movimentado US$ 7,7 bilhões, com retorno fiscal de US$ 754 milhões para os cofres públicos.

No entanto, uma análise do Escritório do Analista Legislativo (LAO) aponta que há “evidências fracas” de que o programa de crédito fiscal beneficie amplamente a economia do estado. Segundo o relatório, os dados apresentados pelo condado podem estar superestimados.

Essa avaliação foi criticada por Rick Chavez Zbur, que afirma que os incentivos se pagam: “Cada dólar em crédito tributário gera mais de US$ 24 em atividades econômicas e mais de US$ 8 em receitas trabalhistas. Em termos fiscais, o retorno é de US$ 1,07 para cada US$ 1 concedido em crédito.”

Próximos passos legislativos

O projeto de lei AB 1138 será avaliado pelo Comitê de Artes, Entretenimento, Esportes e Turismo da Assembleia na terça-feira, 22 de abril. A versão do Senado, SB 630, será analisada pelo Comitê de Receita e Tributação da Câmara Alta na quarta-feira, 23 de abril.

O futuro da indústria cinematográfica e televisiva da Califórnia — e com ela, grande parte da economia cultural do estado — pode depender do desfecho dessas votações.